Um recife de coral, sob o ponto de vista geomorfológico, é uma estrutura rochosa, rígida, resistente à ação das ondas e correntes marinhas, e construída por organismos marinhos portadores de esqueleto calcário (Leão, 1994). Em geral, os recifes de coral ocorrem em águas rasas, quentes e claras (Thurman, 1997). Portanto, são encontrados em mais de 100 países e territórios através dos trópicos. Sua beleza é lendária e sua importância, indiscutível, por se tratar do ecossistema mais diverso dos mares e por concentrar, globalmente, a maior densidade de biodiversidade de todos ambientes marinhos (Hogdson, 1996; Adey, 2000).  Estimativas indicam que, em nível mundial, os recifes de coral contribuem com quase 375 bilhões em bens e serviços, por meio de atividades como pesca, turismo e proteção costeira (Wilkinson, 2002). 

No total, acredita-se que 500 milhões de pessoas que vivem em países em desenvolvimento têm algum tipo de dependência associada aos recifes de coral (Wilkinson, 2002).  A saúde desse ecossistema afeta diretamente essas pessoas. No entanto, os recifes de coral estão seriamente ameaçados. Estima-se que 27% dos recifes do mundo inteiro já foram degradados de forma irreversível. No ritmo atual, previsões indicam que uma perda semelhante ocorrerá nos próximos 30 anos (WWF, 2002).

O monitoramento dos recifes de coral é especialmente importante devido à correlação encontrada entre os eventos de branqueamento - fenômeno que vem danificando os recifes de coral em todo o mundo - e as mudanças climáticas globais. A concentração de dióxido de carbono na atmosfera tem aumentado nas últimas décadas em uma taxa de várias ordens de magnitude acima dos valores calculados para os últimos 400 mil anos, o que comprova que mudanças climáticas não são somente um fato, mas também já apresentam suas conseqüências (Hoeghe-Guldeberg & Hoeghe-Guldeberg, 2004).  Os recifes de coral têm sido apontados como o primeiro e maior ecossistema a sofrer impactos significantes, provocados por essas mudanças. Em 1998, um evento global de branqueamento foi detectado em várias partes do mundo e associado a eventos climáticos globais. Os eventos cíclicos de branqueamento e mortalidade de corais têm aumentado dramaticamente à medida que as temperaturas da água do mar alcançam valores mais altos e que eventos, como o El Niño, ocorrem com maior intensidade e freqüência (Stone et al., 1999). Na Grande Barreira de Corais da Austrália, por exemplo, somente nos últimos cinco anos, foram registrados dois dos piores eventos de branqueamento da história (Hoeghe-Guldeberg & Hoeghe-Guldeberg, 2004). 

Não são apenas os eventos ligados à mudança climática global que afetam os recifes de coral, mas também os impactos provocados por usos humanos como a pesca, a poluição e o mau uso do solo, que têm degradado os recifes de todo o mundo.

O mais importante, sob o ponto de vista de manejo e conservação, é que a maioria dos ecossistemas já estava degradada antes de 1900. Os recentes eventos catastróficos de branqueamento e as doenças de corais que têm chamado a atenção e preocupado cientistas e governos, em todo o mundo, na realidade se somam ao problema crônico e severo de declínio dos ambientes recifais. Na verdade, mesmo sem serem considerados efeitos de mudanças climáticas, acredita-se que esses impactos podem vir a destruir nos próximos 30 ou 50 anos, cerca de metade dos recifes hoje existentes (Hoeghe-Guldeberg & Hoeghe-Guldeberg, 2004).

A Conferência das Partes, da Convenção da Diversidade Biológica, já havia decidido integrar os recifes de coral no programa de trabalho em diversidade costeira e marinha, e destacar o levantamento de informações como uma das áreas prioritárias de ação. Em 2002, no World Summit on Sustainable Development, foi especialmente ressaltada a importância de um manejo sustentável, visando aliviar a pobreza e garantir o futuro das pessoas cujas vidas dependem dos recursos provenientes dos recifes de coral.

Os Recifes de Coral no Brasil

Comunidades coralíneas foram registradas no Brasil, desde o Parcel de Manuel Luís, no Maranhão, (cerca de 00°53’ S, 044°16’ W) até os recifes de Viçosa, na área do Arquipélago de Abrolhos (cerca de 18°01’ S, 039°17’ W), além de estarem presentes em ilhas oceânicas, como Atol das Rocas e Fernando de Noronha.

Os estudos dos recifes de coral no Brasil foram iniciados em 1828, com uma expedição dos naturalistas alemães Von Spix e Von Martius (Spix & Martius, 1828). Darwin (1841) descreveu os bancos de arenito em frente à cidade do Recife. Um estudo mais detalhado foi publicado por Hartt (1870), o qual está relacionado principalmente com aspectos geológicos e algumas observações biológicas dos recifes. Esses primeiros estudos tiveram continuidade com o trabalho de Branner (1904), que fornece uma descrição detalhada dos bancos de arenito da costa nordeste brasileira.

O trabalho mais abrangente sobre o assunto, no entanto, foi realizado mais tarde, na década de 60, por Jaques Laborel, durante sua tese de doutorado pela Universidade de Marseille (Laborel, 1970). O pesquisador francês forneceu uma descrição qualitativa e semi-quantitativa dos recifes brasileiros, ao longo de quase toda a costa Nordeste.  Apesar de ter enfrentado em muitas áreas sérios problemas logísticos, o trabalho de Laborel permanece uma referência aos estudos de hoje.

Uma nova fase do conhecimento sobre os recifes de coral brasileiros foi introduzida no começo dos anos 80, quando Zelinda Leão conduziu extensivos estudos sobre os recifes do estado da Bahia, centrados principalmente na estrutura geológica e história dos recifes.

Em 1994, um grupo de pesquisadores e estudantes de várias universidades situadas ao longo da costa brasileira, criou a Sociedade Brasileira para Estudos dos Recifes de Coral – CORALLUS, com o objetivo de estudar e preservar os ambientes recifais no Brasil.

Em 1997, a CORALLUS organizou em Tamandaré, Pernambuco, o Workshop “Recifes de Coral Brasileiros: Pesquisa, Manejo Integrado e Conservação”, que contou com o apoio do Centro de Pesquisas e Gestão dos Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste – CEPENE/IBAMA, do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco – DOCEAN/UFPE, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e financiamento de várias outras Instituições. Durante o Workshop, foram sugeridos temas e ações necessárias à conservação dos ambientes recifais brasileiros, bem como um alerta ao Governo sobre a importância desses ambientes e os significativos impactos ocorrentes. O evento contou com a participação de vários cientistas internacionais que auxiliaram na elaboração da proposta para manejo, conservação e pesquisa, apresentada ao Governo Brasileiro (Maida et al., 1997).

Na busca de ampliar esses estudos e ordenar o uso do ecossistema recifal na costa nordeste, foi criada, por decreto federal, em 1997, a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, situada ao longo dos 135 km de costa, entre os municípios de Tamandaré – PE e Paripueira – AL (Ferreira et al., 2001). A APA Costa dos Corais é a maior Unidade de Conservação Federal Marinha do Brasil, em extensão, (Maida & Ferreira, 2003) e a primeira a proteger grande parte dos recifes costeiros que estão distribuídos por cerca de 3 mil km da costa do nordeste (Ferreira et al., 2001).

Dentro dos limites dessa APA são permitidas diversas atividades antrópicas, com a ressalva de que essas não causem danos ao meio ambiente. Sendo uma Unidade de Conservação de categoria de uso sustentável, a APA deve propiciar o ordenamento dos seus múltiplos usos, buscando conciliar o desenvolvimento costeiro com a conservação ambiental.

Maida & Ferreira (1997) publicaram nos Proceedings do International Coral Reef Symposium, realizado no Panamá, um capítulo intitulado “Coral Reefs of Brazil: Overview and Field Guide”. Castro & Pires (2001) em uma revisão posterior, apresentaram o “status” do conhecimento dos recifes do Brasil e comentaram sobre as lacunas existentes na área de pesquisa dos recifes de coral no Brasil.

A importância dos recifes brasileiros, que ocupam uma área extensa ao longo de 3 mil Km da costa, constituindo-se nas únicas formações recifais do Atlântico Sul, é tão grande quanto as ameaças que esse ecossistema vem sofrendo. No mundo todo, estima-se que a principal causa da degradação dos recifes de coral é o desenvolvimento crescente e acelerado das zonas costeiras e a exploração excessiva dos seus recursos. No Brasil, mais de 18 milhões de pessoas vivem na zona costeira, que representa uma das regiões mais densamente populosas do país, especialmente na região nordeste (Moraes, 1999). A pesca é uma das atividades mais importantes do ponto de vista social, econômico e cultural, mas também um dos maiores impactos aos recifes. O turismo, crescente nesse cenário, com vários projetos de desenvolvimento em andamento, apresenta-se tanto como uma oportunidade como uma ameaça.

Em 1998, a partir de iniciativas do Departamento de Oceanografia da UFPE, do CEPENE, do Centro de Mamíferos Aquáticos – CMA/IBAMA e da Fundação Mamíferos Aquáticos, através de financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID - e do Pew Fellows Program in Marine Conservation, foi desenvolvido o Projeto Recifes Costeiros, com o objetivo de fornecer subsídios para a elaboração participativa do plano de gestão da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (Ferreira et al., 2001; Maida, 2003).

Em 1999, o PROBIO - Projeto para a Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica - organizou o Workshop “Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Zona Costeira e Marinha” (http://www.bdt.org.br/workshop/costa).  Esse Workshop teve como objetivos: delimitar as áreas prioritárias para conservação da biodiversidade costeira e marinha, e definir ações prioritárias para a conservação dessas áreas, as quais compreendessem realização de inventários e de pesquisas, atividades de manejo, recuperação de áreas degradadas e a criação de novas unidades de conservação. Durante o Workshop, foi levantada a necessidade de programas de monitoramento adequados para os ambientes recifais brasileiros e recomendada a criação de um Programa Nacional de Recifes de Coral, atuando em especial nos aspectos necessários para o desenvolvimento de ações e estudos, voltados para sua conservação e utilização sustentável, e que possibilitassem uma repartição justa e adequada de seus recursos.

Até 2000, época de publicação do segundo “Status of Coral Reefs of the World: 2000” (Wilkinson, 2000), o Brasil era o único país da América do Sul que ainda não havia estabelecido uma rede nacional de monitoramento de recifes de coral, conforme consta no sumário executivo do documento sobre o progresso global na conservação de recifes de coral. Apesar de vários impactos serem conhecidos (Maida et al, 1995; Ferreira & Maida, 2001), sobretudo nos recifes costeiros, de existirem áreas protegidas e legislação específica para a proteção de recifes de coral, a falta de um programa global de monitoramento comprometia a divulgação da importância dos recifes brasileiros e a avaliação do seu estado de conservação, principalmente no tocante às mudanças climáticas globais. 

A reversão dessa situação começou em 2002, com a aprovação, pelo PROBIO, do subprojeto “Monitoramento dos Recifes de Coral do Brasil”, coordenado pelo Departamento de Oceanografia da UFPE, com o apoio do Projeto Recifes Costeiros e do CEPENE/IBAMA. O objetivo do projeto, que contou com a participação de vários pesquisadores de outras instituições, foi estabelecer as bases para a implementação de um programa nacional de monitoramento para os recifes de coral brasileiro e também articular e envolver as unidades de conservação existentes nesses ambientes, no estabelecimento de um programa nacional de monitoramento. 

No último volume do Status of Coral Reefs, publicado em 2002, a iniciativa do Ministério do Meio Ambiente com o Reef Check foi destacada, juntamente com programas utilizando o protocolo AGRRA, iniciados em 2000, nos Abrolhos, bem como resultados de levantamentos realizados nos Recifes dos Itacolomis, sul da Bahia (Garzón-Ferreira et al., 2002) http://www.aims.gov.au/pages/research/coral-bleaching/scr2002/scr-00.html
Os primeiros resultados do Programa de Monitoramento de Recifes de Coral do Brasil – Reef Check – projeto financiado pelo MMA/SBF, foram publicados em 2006 no livro “Monitoramento dos Recifes de Coral do Brasil: Situação Atual e Perspectivas”, lançado durante a COP 8 em Curitiba.

Durante a COP 8 também foi lançada a segunda edição  do Atlas dos Recifes de Coral nas UCs Brasileiras, fruto de uma parceria entre o Projeto Recifes Costeiros, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e o Ministério do Meio Ambiente, com apoio do Wetlands for the Future (WFF).  A primeira edição desta publicação bilíngüe (português/inglês) teve a tiragem limitada de 500 exemplares e foi apresentada em diversos encontros nacionais e internacionais entre eles destacam-se: Vth World Parks Congress (África do Sul/2003), 10º International Coral Reef Symposium (Japão/2004) e International Marine Protected Area Congress (Austrália/2005). A segunda edição, lançada em 2006 na COP-8, inclui os demais mapas do ambiente recifal brasileiro, bem como uma análise da representatividade desses ecossistemas sob algumas das categorias de unidades de conservação.

Uma outra importante iniciativa foi a Campanha de Conduta Consciente em Ambientes Recifais, desenvolvida pela Diretoria de Áreas Protegidas do MMA em parceria com o Projeto Recifes Costeiros (BID/UFPE/IBAMA/FMM), o Programa Nacional de Educação Ambiental PNEA/MMA e com o apoio do IBAMA.  A campanha lançada em 2001foi apresentada em três tipos de informativos: um cartaz, confeccionado em material impermeável para fixação nos barcos que levam turistas a essas áreas; um folheto, também em material impermeável, a ser distribuído aos mergulhadores e outros visitantes e um livreto contendo informações detalhadas para ser distribuído em escolas, agências de turismo, prefeituras e outras localidades julgadas necessárias. Em 2006 durante a COP 8, o MMA lançou o vídeo sobre a campanha, visando divulgar os princípios da Campanha e a importância dos ambientes recifais brasileiros e contendo legendas em inglês e espanhol. O material da campanha encontra-se disponível no site do MMA:
www.mma.gov.br
www.parquesdobrasil.com.br

Referências Bibliográficas

ADEY, W. H. 2000. Coral reef Ecosystems and Human Health: Biodiversity Counts!  Ecosystem health.  6:227-236.

BRANNER, J. 1904. The stone reefs of Brazil, their geological and geographical relations, with a chapter on the coral reefs. Bull Mus Comp Zool Cambridge (Geol.) 44 (7): 1-285.

CASTRO, C. B. & PIRES, D. O. 2001. Brazilian coral reefs: what we already know and what is still missing. Bulletin of Marine Science. 69 (2): 357-371.

DARWIN, C. 1841. On a remarkable bar of sandstone off Pernambuco on the coast of Brazil. Edinburg and Dublin Phil. Magazine and Journal Science 19 (3): 2.

FERREIRA, B. P.; MAIDA, M.; CAVA, F. 2001Características e perspectivas para o manejo da pesca na APA marinha Costa dos Corais. In: Anais do II Congresso Brasileiro de Unidade de Conservação. Campo Grande, MS. Pg. 50-58.

FERREIRA, B. P. & MAIDA, M. 2001. Fishing and the Future of Brazil´s Northeastern Reefs. InterCoast. 38: 22-23.

GARZÓN-FERREIRA, J.; CORTÉS, J.; CROQUER, A.; GUZMÁN, H.; LEAO, Z.; RODRÍGUEZ-RAMÍREZ, A. 2002. Status of coral reefs in southern tropical america in 2000-2002: Brazil, Colombia, Costa Rica, Panama and Venezuela. In: Status of coral reefs of the world: 2002. p. 343-360.

HARTT, C. P. 1870. Geology and physical geography of Brazil. Fields, Osgood & Co. Boston.
HOEGHE-GULDEBERG, H.; HOEGHE-GULDEBERG, O. 2004. The implications of Climate Change for Australia’s Great Barrier Reef: People and Industries at Risk. WWF Australia, Queensland Tourism Industry Council, Sydney.

LABOREL, J. 1970. Les peuplements de madréporaires des cotes tropicales du Brésil. In:  Annales de L’Université D’Abidjan (série E) 2(3):1-260.

LEÃO, Z.M.A.N. 1994. The coral reefs of Southern Bahia. Pp 151-159. In: Hetzel, B. & Castro, CB. Corais do Sul da Bahia. Nova Fronteira, Rio de Janeiro.

MAIDA, M. & FERREIRA, B. P. 1997. Coral reefs of Brazil: an overview. Proc. 8th Int Coral Reef Sym. v.1, p.263-274.

MAIDA, M. & FERREIRA, B. P. 2003. Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais. In: Prates, A. P. L. 2003. Atlas dos recifes de coral nas unidades de conservação brasileiras. MMA. 180p.

MAIDA, M.; FERREIRA, B. P.; BELLINI, C. 1995. Avaliação preliminar do recife da Baía do Sueste, Fernando de Noronha, com ênfase nos corais escleractíneos. Bol. Tec. Cient. CEPENE. Vol 3 (1): 37-47.

MAIDA, M., PAULA PONTES, A. C., FERREIRA, B. P., CASTRO, C. B., PIRES, D. O. & RODRIGUES, M. C. M. (organizadores). 1997. Relatório do Workshop sobre os Recifes de Coral Brasileiros:Pesquisa, Manejo Integrado e Conservação. Iniciativa: Sociedade Brasileira de Estudos de Recifes de Coral (CORALLUS). Local: Centro de Pesquisa e Extensão Pesqueira do Nordeste (CEPENE-IBAMA). Tamandaré, 09 - 15 de março de 1997.

MAIDA, M. 2003. Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais. In: Prates, A. P. L. 2003. Atlas dos recifes de coral nas unidades de conservação brasileiras. MMA. 180p.

MORAES, A. C. R. 1999. Contribuições para a Gestão da Zona Costeira do Brasil: elementos para uma geografia do litoral brasileiro. Hucitec, Edusp. São Paulo. 229p.
SPIX, J.B.; MARTIUS, C.F.P. 1981. Viagem pelo Brasil, 1817-1820. São Paulo: Ed. Itatiaia, Ed. Universidade de São Paulo, v. 2.
THURMAN, H.V. 1997. Animals of Benthic Environment. Pp. 428-459. In: Thurman, H.V. (ed) Introductory Oceanography. 8th Edition. Prentice-Hall.

WILKINSON, C. 2000. Status of Coral reefs of the World: 2000. Townsville, Australia, Australian Institute of Marine Science and the Global Coral Reef Monitoring Network: 363 pp.

WILKINSON, C. 2002. The Status of the Coral Reefs of the World: 2002. Townsville, Australia, Australian Institute of Marine Science and the Global Coral Reef Monitoring Network: 378 pp.